Ascom Viçosa com Dicom TJ/AL
O prefeito de Viçosa, João Victor, esteve reunido,
nesta terça-feira (5), em Maceió, com o presidente do Tribunal de Justiça de
Alagoas, desembargador Fernando Tourinho. Eles iniciaram as tratativas para a
realização do Moradia Legal no município.
O prefeito João Victor destacou a importância do
programa do Judiciário alagoano, principalmente para a população mais carente
de Alagoas.
“O Moradia Legal é um programa muito interessante, onde conseguiremos
viabilizar o documento de posse para as famílias que residem e que ainda não
possuem a garantia de seu direito. Daremos toda a celeridade possível, em
parceria com o cartório de Viçosa. Saio daqui convicto de que será de grande
valia para a sociedade de Viçosa, principalmente para a população mais
carente”, ressaltou João Victor.
O desembargador Fernando Tourinho enfatizou que a intenção do Judiciário é
atender o maior número de municípios possível através do programa Moradia
Legal.
“Queremos contagiar os municípios, porque existe a real possibilidade de
atender o maior número de municípios possível, dependendo muito dos prefeitos
quererem. A Anoreg está com disposição, bem como o Judiciário, e a gente quer
atender mais essa população menos favorecida do nosso estado”, destacou o
presidente do TJAL.
Participaram da reunião Marília Carnaúba, procuradora-geral de Viçosa;
Henrique Tenório, advogado do município, e a chefe de gabinete da Presidência
do TJAL, Mariá Tenório.
O programa Moradia Legal viabiliza gratuitamente o
registro cartorário de pequenos imóveis possuídos por pessoas de baixa renda,
em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de
Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais.